uma observação no tocante aos efeitos, uma vez conhecido o vício de consentimento que macula o negócio jurídico em razão do erro ocorrido quando de sua celebração, tais serão "EX TUNC" OU SEJA
uma observação no tocante aos efeitos, uma vez conhecido o vício de consentimento que macula o negócio jurídico em razão do erro ocorrido quando de sua celebração, tais serão "EX TUNC" OU SEJA
somente uma observação que faz toda diferença: na objeção de pré executividade não cabe pedido por produção de provas (letra d) , muito menos pedido para depoimento pessoal, se precisar disso o juiz
somente uma observação que faz toda diferença: na objeção de pré executividade não cabe pedido por produção de provas (letra d) , muito menos pedido para depoimento pessoal, se precisar disso o juiz
...slandia, voce está equivocada, está confunsindo sucessão hereditária com execução, procedimentos distintos. você falou "Exemplo, dois irmãos compram...
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres