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Rafael Melo

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Comentários

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Comentário · há 9 anos

Vício de consentimento: o erro no Direito Civil

Escola Brasileira de Direito · há 9 anos

uma observação no tocante aos efeitos, uma vez conhecido o vício de consentimento que macula o negócio jurídico em razão do erro ocorrido quando de sua celebração, tais serão "EX TUNC" OU SEJA Retorno ao 'status quo ante'. I - Os defeitos do negócio jurídico, correspondentes aos vícios de consentimento, corrompem o ato praticado e, dessa forma, afetam a validade do pacto celebrado, impondo-se, dessa forma, a sua anulação, devendo as partes retornar à situação anteriormente ocupada.
No âmbito jurídico, quando dizemos que algo tem efeito "ex nunc", isto quer dizer que seus efeitos não retroagem, valendo somente a partir da data da decisão tomada.
Espero ter colaborado
Att,,

11

Comentário · há 9 anos

[Modelo] Exceção de Pré-Executividade à Ação de Execução Fiscal

Suellen Rodrigues Viana · há 9 anos

somente uma observação que faz toda diferença: na objeção de pré executividade não cabe pedido por produção de provas (letra d) , muito menos pedido para depoimento pessoal, se precisar disso o juiz indefere a exceção, pois tais pedidos só são cabíveis nos embargos.

6

Comentário · há 10 anos

Nova lei das telecomunicações... Roubo legalizado.

Luiz Flávio Gomes · há 10 anos

Prof. candidate-se a SENADOR precisamos de uma voz como o de V. Exa. no senado!!!!

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Recomendações

(8)

Alberto Corrêa

Comentário · há 11 anos

Analisando a prisão do senador Delcídio Amaral

Dicas do Portal Atualidades do Direito · há 11 anos

Meu questionamento é quanto a licitude da prova que originou a prisão do senador. Não me aprofundei em pesquisas, contudo, o que se sabe é que uma gravação do filho do Cerveró (pelo que foi divulgado, sem prévia autorização judicial)é que deu causa ao flagrante. Prova lícita ou ilícita?
Desde já manifesto meu interesse em concorrer ao livro.

E acompanharei o debate. Aguardo.

2

Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota

Modelo · há 11 anos

Ação de Indenização e Retirada do Nome no SPC e SERASA - Empresa de Telefonia.

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _____ Vara Cível do Juizado Especial Cível da Comarca de Juiz de Fora. (Nome da autora), (Qualificação completa), brasileira, casada, (profissão),...

23

Agência Brasil

Notícia · há 12 anos

Governo publica novas regras sobre pensão, auxílio-doença e seguro-desemprego

O governo federal publicou na noite desta terça-feira (30), em edição extraordinária do Diário Oficial da União , as medidas provisórias (MPs) 664 e 665, que alteram as regras da concessão de...

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